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  Félix Peña

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 Diario Valor Económico | 2 de diciembre de 2003

Negociação triangular no Mercosul


Depois das reuniões de Bruxelas e de Miami, é razoável considerar que as negociações do Mercosul com a União Européia e com os Estados Unidos na Alca tenham entrado em sua etapa final. Elas serão muito complexas, pois deverão equilibrar interesses na questão do acesso aos mercados - incluindo os agrícolas - e polir as novas regras do jogo, em especial suas letras pequenas.

E é sabido que o problema está nos detalhes. Além disso, restarão pendências em temas substantivos, sobre os quais será difícil chegar a acordos equilibrados nos prazos estabelecidos. Portanto, a partir da vigência dos acordos, será preciso prosseguir negociando o desenvolvimento dos compromissos assumidos, naquilo que na prática será considerada a etapa fundamental do acordo hemisférico e transatlântico.

Vários elos de ligação principais de ambas as negociações exigirão um enfoque triangular. Na verdade, isto é natural, se consideramos que sempre foi difícil entender as questões relevantes da história econômica dos países do Mercosul sem inseri-las em um triângulo geométrico - ou "amoroso", como sustenta o professor Clóvis Brigagão - com a Europa e os EUA.

A dimensão triangular é muito atual hoje para quem quiser captar em todos os seus matizes a mais recente etapa destas negociações comerciais do Mercosul. Esta é uma das conclusões que se pode extrair de um seminário da Fundação Konrad Adenauer em Washington, realizado em 25 de novembro, sobre o "triálogo" multilateral que se seguiu ao revés de Cancún - e dos resultados mais promissores de Bruxelas e de Miami. Participaram especialistas das três partes e funcionários americanos com responsabilidades nas negociações.

Pelo menos três questões exigirão uma abordagem triangular com o propósito de facilitar um resultado razoável das negociações, incluindo as da OMC, cuja sorte poderia ficar ligeiramente mais clara após a reunião de Genebra, em 15 de dezembro.

A primeira se refere ao futuro da OMC. Parece haver um interesse conjunto entre o Mercosul, EUA e a UE, em evitar o fracasso das negociações iniciadas em Doha e, principalmente, em impedir um desmoronamento do sistema comercial multilateral global.

A segunda se refere à construção de consensos em torno dos três nós centrais das agendas em negociação, que são os da agricultura, dos serviços e investimentos e as compras governamentais. Em nenhum destes casos pareceria ser do interesse do Mercosul concretizar acordos discriminatórios em relação aos EUA ou à UE.

Bem além das táticas de negociação, a realidade triangular de sua inserção hemisférica e transatlântica torna essa hipótese pouco imaginável na prática. É possível imaginar fórmulas triangulares para se desatar nós. Por exemplo, no caso da agricultura, um passo mínimo na direção de uma meta mais ambiciosa poderia ser um acordo triangular de "não agressão", pelo menos em matéria de subsídios às exportações. Para esse fim, cláusulas similares poderiam ser incluídas em ambos os acordos.

A questão mais complexa dos subsídios à produção, como se sabe, requer uma solução na OMC, e ela será, em boa medida, a resultante de um acordo entre as três partes. Ainda assim, as cláusulas de "negação de benefícios" em matéria de investimentos, serviços e compras governamentais poderiam ser redigidas considerando a realidade triangular dos investimentos estrangeiros no Mercosul e, inclusive, levando em conta que há ou poderá haver investimentos resultantes de alianças estratégicas entre empresas européias e americanas.

Finalmente, a terceira questão se refere à preparação dos cenários pós-negociação. O razoável seria uma cooperação econômica dos EUA e da UE, com a participação conjunta do BID e a Comissão Européia. Teria o propósito de facilitar a reconversão produtiva das empresas - especialmente as pequenas e médias - para que estejam em condições de navegar com êxito nos espaços econômicos ampliados pelos respectivos acordos. Deveria permitir, também, encarar uma questão central para o futuro do Mercosul, como a das assimetrias econômicas que afetam o Paraguai e o Uruguai.

Trata-se de tema de forte sensibilidade política, como assinalou Eduardo Duhalde em declarações posteriores à sua visita recente - em sua nova responsabilidade - a Brasília, Assunção e Washington. Sua existência debilita a coesão interna do Mercosul e, por conseguinte, sua imagem externa, especialmente no âmbito das negociações em curso.

Com relação aos cenários pós-negociação, três recomendações parecem ser apropriadas para os empresários do Mercosul. Todas poderão exigir um enfoque triangular.

A primeira é que os cenários pós-negociações deveriam ser concebidos a partir da perspectiva de cada empresa, como um capítulo central de sua capacidade competitiva. Isto pressupõe um diagnóstico sobre o impacto - positivo ou negativo - que as negociações terão sobre suas futuras vantagens competitivas. É um exercício que deveria se integrar no plano mais amplo de cada cadeia de valor e da região em seu conjunto.

A segunda é que quanto antes se colocar em prática uma estratégia de absorção do impacto dos cenários pós-negociação - pelas empresas, por cada país membro e pelo próprio desenho do Mercosul - maiores serão as possibilidades de operar com sucesso, seja no plano ofensivo, seja no defensivo.

A terceira é que, em função de seu planejamento estratégico, as empresas ainda dispõem de tempo para influenciar os resultados das negociações. Para tanto, elas devem prestar a máxima atenção para os próximos passos decorrentes dos cronogramas acordados pelos governos.


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


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