inicio | contacto | buscador | imprimir   
 
· Presentación
· Trayectoria
· Artículos y notas
· Newsletter (español)
· Newsletter (english)
· Radar Internacional
· Tesis de posgrado
· Programas de clase
· Sitios recomendados

Publicaciones
· Las crisis en el multilateralismo y en los acuerdos regionales
· Argentina y Brasil en
el sistema de relaciones internacionales
· Momentos y Perspectivas


  Félix Peña

ARTÍCULOS Y NOTAS DE PRENSA
2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004
2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1995
1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 a 1968
 Diario Valor Económico | 30 Julio de 2003

Negociações comerciais internacionais


A idéia de cenários intermediários nas atuais negociações comerciais internacionais, como a que vem se desenhando, recentemente, como possível, implicaria em um desdobramento dos resultados a serem obtidos nas frentes de negociação da OMC, da Alca e com a União Européia (UE).

Nesse caso, em uma primeira etapa, no segundo semestre de 2004, seriam alcançados parte dos resultados originalmente previstos. Então, as negociações prosseguiriam até a obtenção, em 2006 ou 2007, dos principais resultados de previstos no início das diferentes negociações.

Tais resultados configurariam cenários diferentes dos que até agora predominaram entre negociadores e analistas. O primeiro cenário imaginado foi o da conclusão bem-sucedida das três negociações nos prazos originalmente previstos, isto é, entre o segundo semestre de 2004 e início de 2005.

O segundo cenário foi o de um adiamento das negociações da OMC para 2006 ou 2007, especialmente se a reunião ministerial de Cancún, em setembro próximo, culminar com fracasso na abordagem de questões cruciais, em especial, a da agricultura. Isto poderá produzir uma dilatação similar nos prazos das negociações na Alca e das conversações inter-regionais entre o Mercosul e a UE.
O terceiro cenário imaginado até agora é o de um fracasso total das negociações na OMC e, em conseqüência, de uma profunda crise no sistema multilateral de comércio, ainda mais grave do que a resultante do fracasso em Seattle, em 1999. É um cenário que também teria repercussões, provavelmente negativas, nas negociações da Alca e com a UE.

Na OMC, um cenário intermediário começa a ser visualizado como provável, pelo efeito combinado de duas realidades opostas que vêm se manifestando de forma mais aguda nos últimos meses.

Uma realidade é o interesse que se observa, tanto nos EUA como na UE, em evitar custos políticos de um fracasso que agravem as dificuldades da economia mundial e das instituições multilaterais, em especial, neste caso, as do sistema de comércio mundial.

Como assinalou o professor Jagdish Bhagwati em um artigo publicado em 24 de julho no Valor, a tendência ao que ele denomina "epidemia" de acordos bilaterais de livre comércio já está comprometendo seriamente a solidez do sistema multilateral de comércio no âmbito da OMC. Um fracasso nas atuais negociações estimularia essa tendência.

A outra realidade resulta, por sua vez, de três fatores, que geram dificuldades para concluir as negociações atuais no ano que vem.

O primeiro é que o presidente Bush pretende reeleger-se, em 2004, em um quadro complexo originado do comportamento da economia americana e mundial, bem como dos efeitos ainda incertos da intervenção no Iraque e da sensibilidade do eleitorado de Estados chaves a mudanças na política agrícola - em particular a Lei Agrícola -, e na proteção implícita em que se constituem os mecanismos de defesa comercial. Nesse contexto, pode-se supor um Congresso americano pouco disposto a aprovar qualquer coisa que reduza ainda mais a margem para a aplicação unilateral de políticas comerciais. Recentes disputas comerciais com a UE - entre elas a questão dos transgênicos -, tende a aumentar a resistência política aos temas multilaterais da OMC.

O segundo fator é o das dificuldades internas que se observam na UE como resultado das fraturas políticas resultantes da guerra no Iraque; da inclusão de novos membros, com seu impacto na governabilidade da UE e na política agrícola, e do fato de que em 2004 a Comissão Européia deverá ser renovada. Nesse contexto, será difícil para a UE avançar propostas negociadoras no terreno agrícola mais ousadas do que as acordadas recentemente em Bruxelas.
O terceiro fator é o das resistências de países em desenvolvimento aos resultados - desequilibrados e pouco atraentes que podem ser previstos -, das atuais negociações comerciais.

As expectativas sobre os resultados que venham a ser obtidos na OMC podem ter repercussões sobre as negociações na Alca e com a UE. No que diz respeito à posição do Mercosul - e é tanto a do Brasil como a da Argentina -, continua firme: sem uma negociação agrícola na OMC com resultados significativos em seus três pilares - ajudas à produção, subsídios às exportações e acesso a mercados -, não será possível concluir a negociação da Alca nos moldes em que pretendem os EUA nem o acordo inter-regional com a UE.

Nas três negociações, faz sentido prático, então, a idéia de explorar cenários intermediários com um desdobramento, em duas etapas, dos resultados buscados.

São cenários, porém, que por sua vez se defrontam com dificuldades políticas e técnicas. Estão vinculados à combinação de questões a serem incluídas e à densidade das concessões a admitir, a fim de alcançar pontos de equilíbrio satisfatórios para todos os países, no marco do princípio de "acordo em um único bloco" ("single undertaking"). Daí a importância do que o Mercosul possa alcançar em eventuais cenários intermediários, em termos de acessos efetivos aos mercados dos produtos de seu interesse, especialmente dos EUA e da UE. Mas será também importante em que medida os sócios poderão conciliar suas posições sobre o grau de concessões nas questões de interesse para os países industrializados, sem prejudicar os resultados que deverão ser alcançados em uma segunda etapa das negociações.

Sob tal perspectiva, cabe encontrar meios de concretizar as iniciativas apresentadas na última Cúpula do Mercosul para restabelecer sua credibilidade junto a cidadãos, investidores e países não pertencentes ao Mercosul. Preparar-se para os cenários pós-negociação deveria ser, hoje, para os países membros, tão importante quanto o desenvolvimento de estratégias negociadoras eficazes.


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


Suscríbase al newsletter para recibir mensualmente un email con
los últimos artículos publicados en este sitio.


 

Regresar a la página anterior | Top de la página | Imprimir artículo

 
Diseño y producción: Rodrigo Silvosa