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  Félix Peña

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 Diario Valor Económico | 22 de mayo de 2003

O presidente argentino e o Mercosul


Um novo presidente foi eleito pelos argentinos. O funcionamento das instituições democráticas permitiu superar os piores efeitos do duplo colapso do governo do presidente Fernando de la Rua e do regime de conversibilidade, ocorrido entre o fim de 2001 e início de 2002. Os argentinos demonstraram na prática seu apego à racionalidade e à moderação em sua convivência política.

Isso é positivo, se considerarmos os efeitos práticos de ambos os colapsos sobre as condições de vida e as ilusões dos argentinos. Isso é ainda mais verdadeiro se recordarmos os prognósticos sombrios formulados no primeiro trimestre de 2002 sobre o futuro da Argentina, tanto no país como no exterior. As expressões "caos" e "crise terminal", evocavan hiperinflação e colapso do sistema democrático. Nada disso aconteceu, apesar de o país ter sofrido, nos últimos anos, um severo retrocesso econômico e social, e de sua imagem no mundo ter deteriorado.

Kirchner, o presidente eleito, tem pela frente uma complexa agenda interna e externa. As questões de governabilidade, no plano político; de competitividade sistêmica, no terreno econômico; e de coesão na esfera social, destacam-se como prioritárias. No front externo, destacam-se pelo menos três questões: a reestruturação da dívida externa; a reconstrução da imagen do país e as relações com o Brasil, EUA e União Européia (UE), tanto no plano das negociações comerciais na OMC, na ALCA e, no plano interregional, com a UE, como no da segurança mundial e regional.

Levando em conta os claros pronunciamentos do governo do presidente Lula, aqueles já feitos pelo presidente eleito e a conhecida posição do ministro Roberto Lavagna - que datam do estabelecimento da relação especial com o Brasil, durante a presidencia de Raúl Alfonsin -, é possível, agora, prever um período em que se intensificarão as relações bilaterais, em todos os planos, e não apenas na esfera comercial.

Dessa forma, seria possível produzir uma situação semelhante aos dos momentos da constituição do Mercosul, incluindo a etapa de integração bilateral iniciada em 1986, caracterizada pelo forte impulso econômico da idéia estratégica de configurar um amplo espaço econômico comum. Assim sendo, será possível observar um claro deslocamento do debate existencial sobre o Mercosul, na direção de um debate metodológico necessário sobre como e em que ritmos deverá prosseguir a sua construção. Além dos fatores e argumentos políticos, pesarão os de cunho técnico e os originados em interesses econômicos concretos. Serão igualmente relevantes a liderança política e o sentido prático dos que devem traduzir as iniciativas em fatos concretos.

Seria recomendável basear o debate metodológico sobre as perspectivas que surgem a partir dos planos complementares. Um deles diz respeito às exigências que cada membro terá em função de suas próprias políticas de transformação produtiva e de coesão social. O outro se refere aos cenários que poderão resultar da forma como evoluírem e forem sendo concluídas - incluindo os prazos - as negociações comerciais atuais na OMC; no âmbito hemisférico - em particular com os EUA, tanto no formato da Alca, como no possível formato "4+1" que cobrou uma atualidade renovada; no âmbito inter-regional com a União Européia e no âmbito latino-americano da rede de acordos preferenciais e de livre-comércio da Aladi, especialmente no México e na Comunidade Andina.

Em relação a ambos os planos, o importante será reconhecer que as exigências e os interesses dos membros atuais do Mercosul não são necessariamente similares. Dois fatores podem incidir sobre eventuais disparidades de critérios. Por um lado, as diferenças existentes com respeito ao grau de desenvolvimento de suas economias e de seus respectivos setores produtivos. Por outro, as assimetrias de dimensão econômica e de poder relativo. Ambos os fatores são mais notórios com respeito ao Paraguai e ao Uruguai. No entanto, não é possível subestimá-los no caso da Argentina e do Brasil.

São divergências potenciais que podem ser expressas em relação a, pelo menos, dois aspectos cruciais das metodologias a empregar na construção futura do Mercosul.

O primeiro aspecto se relaciona com os ritmos do avanço nas negociações comerciais com os EUA e com a União Européia. Há países - ou setores dentro deles -, que podem necessitar avançar mais rapidamente do que outros. As maiores divergências poderiam, eventualmente, produzir-se no âmbito das negociações comerciais com os EUA. Os resultados da próxima visita ao Brasil de Robert Zoellick, o negociador comercial americano, deverão ser observados com atenção, dado o fato de que ambos os países compartilham a presidência das negociações do hemisfério. Também será necessário observar a intensidade das consultas que, a esse respeito, os negociadores do Brasil virão a manter com seus pares do Mercosul.

O segundo aspecto refere-se aos requerimentos de financiamento da reconversão produtiva que possam necessitar as empresas - com diferenciações setoriais - expostas às novas condições de competição econômica que colocarão tanto o aperfeiçoamento da união aduaneira como a abertura que, necessariamente, resultará das negociações comerciais em curso - o que dependerá dos prazos em que elas culminem e em que amadureçam as aberturas comerciais sobre as quais se chegue a acordos, bem como da amplitude dos resultados em termos dos compromissos que efetivamente se assumam,venham a ser assumidos, por exemplo, em matéria agrícola, de serviços, defesa comercial, propriedade intelectual e compras governamentais.


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


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