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  Félix Peña

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 Diario Valor Económico | 18 de noviembre de 2002

Cenários possíveis para o Mercosul


A resposta a algumas das questões que ficaram em aberto por ocasião da reunião ministerial de Quito, envolvendo o futuro da Alca -por exemplo, o alcance das propostas negociadoras, essencial para definir o perfil do acordo hemisférico, seja como uma verdadeira zona de livre comércio ou como uma rede de acordos bilaterais ou plurilaterais - dependerão do Mercosul e da vontade política de avançar em sua construção. Entre outras, esta é uma pergunta relevante: será o Mercosul capaz de superar suas atuais dificuldades e, além disso, conseguirá negociar como uma unidade - o que supõe resolver, entre outras, a questão de sua política tarifária comum -, e preservar sua identidade em um espaço hemisférico de livre comércio?

Para uma resposta a essa pergunta, é útil examinar possíveis cenários futuros do Mercosul e de sua inserção na Alca e de sua relação com a União Européia (UE).

Isso ocorre por três razões. A primeira é o fato de que depois de Quito e da vitória dos republicanos nos EUA, é razoável prever que as negociações hemisféricas entrarão, no primeiro semestre de 2003, numa etapa marcada por definições de forte alcance político, com repercussões inclusive na evolução das negociações com a UE. Apesar de que o avanço em ambas as frentes dependerá das negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC), também será relevante a coesão entre a Argentina e o Brasil, e seus parceiros no Mercosul. A segunda é que diante do estancamento atual, pode-se detectar vontade política de encarar iniciativas que dêem vigência ao Mercosul como plataforma para competir e negociar no mundo. Exemplos disso são o acordo de livre circulação de pessoas, cuja assinatura foi anunciada para o próximo encontro de cúpula de Brasília e o exercício de reflexão sobre o Mercosul - convocado pela presidência pro-tempore exercida pelo Brasil -, que culminará em 4 de dezembro com uma reunião no Rio de Janeiro. A terceira são as definições de Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo uma aliança estratégica com a Argentina e um Mercosul multidimensional.

Pelo menos três cenários são imagináveis para o futuro do Mercosul. O primeiro é o da estratégia adotada em sua fundação em 1990. Seria um Mercosul que, superando suas limitações, se aprofunda em um espaço econômico comum - no longo prazo, uma união econômica e monetária -, concretizando em 2005 sua participação na Alca - ou, como variante interessante, um acordo 4+1 com os EUA - e um acordo com a UE. Esse é o cenário privilegiado até o momento. Depende, agora, da criatividade técnica com que se encarem as insuficiências atuais com relação a sua qualidade institucional, ao alcance de uma preferência econômica com instrumentos flexíveis e previsíveis, e à disciplina coletiva entre os parceiros. Ele deveria permitir a incorporação plena do Chile dentro de prazos razoáveis.

É um cenário que exige uma liderança construtiva dos EUA, que valorize o aprofundamento do Mercosul como contribuição para a estabilidade democrática na América do Sul. Isso significaria reconhecer o papel significativo que pode ter, para o arco andino sul-americano, um núcleo fundamental de democracias consolidadas na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Poderia resultar no desenvolvimento da idéia original do "4+1" como peça necessária na construção de uma Alca aceitável. Permitiria absorver, no plano interno, fortes questionamentos à legitimidade das propostas de livre comércio hemisférico, ao menos tal como elas foram formuladas até o momento. Conciliar tensões culturais e políticas entre globalização e identidade nacional, este seria o valor político de um Mercosul de qualidade. Este é um cenário possível e desejável. Com vontade e liderança políticas, isso não é utópico.

Um segundo cenário seria o da diluição do Mercosul em uma zona de livre comércio hemisférica, no formato atual da Alca ou segundo a alternativa de uma rede de livre comércio tendo os EUA como epicentro. Isso pressupõe a transformação do Mercosul em uma zona de livre comércio ou sua gradual lenta transição "de facto" para um status de irrelevância na agenda de problemas críticos dos parceiros, inclusive sua dissolução formal, pelo menos em seu componente comercial preferencial. Este cenário poderia ser complementado por acordos bilaterais de países do Mercosul não apenas com os EUA, mas também com a UE. É um cenário que debilitaria a capacidade de negociação dos parceiros, inclusive do Brasil, que em virtude da assimetria de poder relativo obteriam menor satisfação de seus interesses nacionais. Poderia enfrentar, além disso, questionamentos de legitimidade em alguns dos países do Mercosul, com implicações políticas. Não seria uma contribuição para a estabilidade democrática na América do Sul. Ao contrário, isso poderia produzir forças centrífugas que se observam no horizonte sul-americano. Trata-se de um cenário possível e provável, porém menos desejável do que o primeiro.

Finalmente, um terceiro cenário imaginável, seria o de um Mercosul que continue em sua inércia atual ou com melhorias apenas cosméticas ou, inclusive, que pretenda seu aprofundamento, mas rechaçando negociações razoáveis com os EUA e com a UE. Isso equivaleria a um Mercosul introvertido e protecionista. Não seria compatível com a idéia que o fundou nem com os compromissos assumidos. Seria outro Mercosul. Isso não compatível com as realidades políticas e econômicas de seus parceiros. Na prática, isso poderia resultar no cenário da diluição do Mercosul, com alguns de seus atuais membros optando por outros caminhos mais de acordo com suas necessidades. Não é um cenário desejável.
Mais de dez anos depois da criação do Mercosul e do lançamento tanto da idéia do livre comércio hemisférico como a do acordo com a UE, não se observam vantagens nos cenários alternativos ao vislumbrado na etapa de fundação do Mercosul. Qual seja, a de complementaridade e sustentação mútua das três iniciativas no marco multipolar e equilibrado da OMC. É isso o que precisa ser defendido. Mas nem todos estão de acordo a esse respeito.


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


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