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  Félix Peña

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 Gazeta Mercantil | 13 de marzo de 1999

Reflexões em torno de uma crise


 

Perspectiva: el Gobierno está comenzando a coordinar esfuerzos de sectores industriales con el propósito de ganar más mercados externos

O Mercosul é muito mais que comércio. Medir seus resultados tão-somente através de fluxos comerciais é deixar de entender sua natureza profunda. Ele deve ser medido também em termos políticos e estratégicos. Seu sentido é criar, para cada um de seus sócios, um ambiente regional favorável à democracia, à transformação da produção e à inserção competitiva no mundo do século 21. É um instrumento de estratégia para negociar e competir em escala global.

Recordar mais uma vez esse alcance estratégico do Mercosul é fundamental no momento de enfrentar sérias dificuldades. E o que esclarece o recado político que emerge dos encontros presidenciais: o Mercosul e os interesses estratégicos de seus sócios são permanentes; as dificuldades são transitórias.

Um critério metodológico central reveste-se, nos dias de hoje, de atualidade: a construção do Mercosul somente é viável num quadro de benefícios mútuos. E o mesmo que se verifica em experiências semelhantes de integração voluntária entre países soberanos, como por exemplo a União Européia e o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). O pacto associativo sustenta-se no tempo apenas se todos os sócios e a opinião pública perceberem mais benefícios em participar do conjunto do que em isolar-se. Se os custos superarem os benefícios, sempre haverá alternativas. E uma reciprocidade dinâmica de interesses que sustenta o vínculo associativo e suas regras de jogo. Ela não se mede apenas em fluxos de comércio. Mede-se também em expectativas de investimentos e em seus fluxos e na capacidade de negociação com terceiros.
A desvalorização do real pode eventualmente alterar seriamente o quadro de benefícios mútuos entre os sócios. Seus efeitos sobre os preços relativos podem se manifestar não so nos fluxos de comércio, mas também nas decisões de localização das atividades produtivas. Ainda é prematuro tirar conclusões sobre os efeitos da crise. Cabe, no entanto, enviar sinais aos mercados, investidores e cidadãos no sentido de que os sócios têm de monitorar de perto seus possíveis efeitos sobre o comércio e os investimentos e que, caso necessário, aplicarão medidas corretivas, atuando, para isso, segundo as regras do jogo do Mercosul e induzindo a acordos setoriais entre os próprios empresários. Esses sinais emergem claramente dos recentes entendimentos presidenciais.

O gerenciamento eficaz da crise é um primeiro plano das respostas dos governos aos atuais problemas do Mercosul. Implica uma metodologia "caso a caso", com plena consciência de que é prioritário o restabelecimento da reciprocidade de interesses, quando ela possa estar sendo afetada, no caso de determinados produtos, por variações bruscas dos fluxos de comércio explicáveis pelos efeitos da desvalorização do real sobre os preços relativos. É óbvio que, pela dimensão de sua economia, e por estar na origem dos eventuais problemas, corresponde neste plano um papel ativo ao Brasil. Daí o sentido das medidas anunciadas em cumprimento à Decisão 10/94 e sobre financiamento de importações. Os sócios seguirão atentamente outras medidas na mesma direção, necessárias conforme a evolução da atual situação.

Restabelecer a credibilidade num Mercosul que não seja apenas um instrumento de comércio eficaz em épocas de bonança econômica exigirá muito mais que um gerenciamento da crise. Sera difícil que investidores e terceiros países com os quais se deseja negociar acordos permanentes associem o Mercosul a fenômenos da mesma natureza que o Nafta e a União Européia, se não se abordarem seriamente algumas de suas notórias deficiências institucionais, entendidas em seu alcance político e econômico, e não apenas jurídico. Nesse sentido, a agenda do "dia seguinte" à crise é volumosa. Seria perigosa a tentação conformista: tudo está bem e nada de novo é necessário. A falta de criatividade e de iniciativas, especialmente dos membros de maior dimensão, levaria facilmente o Mercosul a resvalar para o caminho das experiências que fracassaram, apesar do triunfalismo dos protagonistas do momento. São necessárias agora iniciativas para o futuro próximo que apenas frutificarão na realidade e no consenso. Um debate prévio é necessário em cada país e nos ainda frágeis foros conjuntos focalizados em protagonistas sociais e políticos.

São os seguintes os planos de ação necessários: 1) considerar de interesse comum as respectivas políticas macroeconômicas, especialmente em matéria fiscal e cambial, limitando os efeitos de eventuais disparidades bruscas, como passo anterior ao objetivo de longo prazo de uma união monetária (pode ser útil o modelo do artigo 107 do Tratado de Roma e o do Pacto de Estabilidade, que permitiu chegar ao euro); 2.) institucionalizar a flexibilidade, prevendo medidas de emergência em casos previamente pautados (o modelo do artigo 107 é útil para superar a atual situação, na qual talvez somente se poderia aplicar a Resolução 70 da Aladi, em vista da ausência de válvulas de escape do próprio Mercosul); 3) reforçar a estrutura institucional com algum órgão que reflita a visão de conjunto e que tenha competência de arbitragem técnica na adoção de decisões (fugindo a visões maximalistas e a esotéricas discussões acadêmicas sobre o malde-finido conceito de "supranacionalidade"); 4) incluir serviços e compras governamentais com um enfoque próprio de um mercado comum, e não com o de uma zona de livre comércio, que é o que vem predominando nas negociações sem nenhum vigor já realizadas; 5) firmar acordos setoriais, com participação empresarial, orientados para a exportação; 6) pactuar a defesa comercial conjunta, incluindo em seu âmbito o anti "dumping" intra-zona; 7) promover e financiar de forma conjunta exportações extrazona e projetos de exportação; 8) concluir as negociações no setor automotivo e do açúcar; e 9) incluir o Chile como membro pleno, encarando com senso prático a questão de sua adequação à tarifa alfandegária externa comum. Se nesses campos não se tomarem medidas de imediato, o Mercosul dificilmente terá credibilidade, para além de retóricas de ocasião, como interlocutor válido de investidores, bem como do Nafta e da União Européia. Claro está, portanto, que é muito o que está em jogo.


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


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