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  Félix Peña

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  Revista Desarrollo del Mercosur | 4 de diciembre de 1998

Sobressaltos contínuos


 

A relação argentina-brasil ficou tensa como não acontecia há muito tempo. O brasil impôs as famosas licenças prévias e produziu um alu-vião de negociações entre os funcionários dos dois países. Um deles é félix pena, subsecretário de comércio exterior, e com ele mantivemos uma comprida entrevista na qual tentamos decifrar os componentes do "enigma Brasil".

Pena, que impressão fica depois de seus encontros com os negociadores brasileiros?

Bom, a impressão que fica depois de tantas reuniões e contatos pessoais e pelo telefone é que este processo vai continuar, tem que continuar. Falo do processo de negociação contínua.

Nesses contatos que fala Pena tentaram identificar quais eram os problemas. Um deles é a preca- . riedade que está começando nas condições de acesso aos respetivos mercados.

"E, desde a nossa perspectiva, o acesso ao mercado do Brasil; isso é o que estamos expondo", disse o subsecretário.

A diferença entre um país e o outro é que "nós acreditamos què as licenças prévias que colocou o Brasil são contrárias aos acordos do Mercosul, e eles acham que não", explica Pena.

Frente a esta situação, ativou-se o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, já que, logo de passar pela Comissão de Comércio e o Grupo de Mercado Comum, cada parte continuava mantendo sua tese. Agora será o turno de um tribunal arbitrario quem tem razão.

Brasil avisou que ia tomar estas medidas ou vocês ficaram tão surpresos como os empresários?

No meu caso, eu sou be pelos anúncios que fizeram na imprensa e no Boletim Oficial do Brasil.Mas como teve um momento que esta va o anúncio mas não a publicação, o primeiro que a gente fez foi per guntar aos funcionários se as medidas estavam vigentes ou não.

E que disseram?

Que a idéia não era perturbar o comércio dentro do Mercosul e que estavam dispostos para corrigir qualquer problema que pudesse surgir no comércio.

Em varios momentos da entrevista, Pena destacou esses dois conceitos; por um lado, "acreditamos no Brasil porque é o nosso sócio" e, por outro, "Brasil afirmou que não quer prejudicar o comércio dentro do Mercosul".

Mas, ao mesmo tempo tem que ficar alerta. "Por isso pedimos aos empresários que na hora informem à gente de qualquer problema que puderem ter", agregou Pena.

Os negociadores argentinos fizeram uma proposta orientada à idéia central do Mercosul: "Aponta ao conceito de comércio interno que, no último passo (não me perguntem quando) levará a eliminar as alfândegas dentro do Mercosul", aclara Pena.

Dado que Félix Pena esteve desde o primeiro dia nas negociações, era um dos homens indicados para fazer a pergunta do milhão:

Quando o Brasil estabelece as licenças prévias, por que causa faz isso?

Argumentam que estão fazendo isso para dar mais fluidez ao comércio, e para informatizar os requerimentos que antes eram mais burocráticos. Reconhecem que as demoras podem ser maiores transitoriamente, mas afirmam que as medidas procuram facilitar o comércio. O Brasil diz que não vai parar ninguém na fronteira e nós dizemos: "mas pode fazer isso". Esse é o enredo de tudo.

Em abril Peña falou que a presença argentina no Brasil estava muito mais abaixo do que podia estar. "Sim. Tem um relatório do Consulado Geral em São Paulo que fez uma medição da procura potencial de bens de origem argentina que existe no Brasil", comenta para esta revista. "Tomaram 850 produtos e chegaram à conclusão de que estávamos cobrindo só um 25% das importações brasileiras desses mesmos produtos. Isso indicaria que temos um problema de oferta porque não temos o suficiente como para cobrir além dessa porcentagem".

Para melhorar esses níveis de penetração, os argentinos deverão produzir mais, mas as regras brasileiras deverão ser mais claras para evitar problemas e maus entendidos. Ou talvez será que, como diz Fétix Pena, deveremos nos acostumar a que "a construção do Mercosul é uma história de sobressaltos contínuos".


Félix Peña es Director del Instituto de Comercio Internacional de la Fundación ICBC; Director de la Maestría en Relaciones Comerciales Internacionales de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF); Miembro del Comité Ejecutivo del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI). Miembro del Brains Trust del Evian Group. Ampliar trayectoria.

http://www.felixpena.com.ar | info@felixpena.com.ar


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