Pena, que impressão fica depois de seus encontros com os negociadores
brasileiros?
Bom, a impressão que fica depois de tantas reuniões e contatos
pessoais e pelo telefone é que este processo vai continuar, tem
que continuar. Falo do processo de negociação contínua.
Nesses contatos que fala Pena tentaram identificar quais eram os problemas.
Um deles é a preca- . riedade que está começando
nas condições de acesso aos respetivos mercados.
"E, desde a nossa perspectiva, o acesso ao mercado do Brasil; isso
é o que estamos expondo", disse o subsecretário.
A diferença entre um país e o outro é que "nós
acreditamos què as licenças prévias que colocou o
Brasil são contrárias aos acordos do Mercosul, e eles acham
que não", explica Pena.
Frente a esta situação, ativou-se o mecanismo de solução
de controvérsias do Mercosul, já que, logo de passar pela
Comissão de Comércio e o Grupo de Mercado Comum, cada parte
continuava mantendo sua tese. Agora será o turno de um tribunal
arbitrario quem tem razão.
Brasil avisou que ia tomar estas medidas ou vocês ficaram tão
surpresos como os empresários?
No meu caso, eu sou be pelos anúncios que fizeram na imprensa
e no Boletim Oficial do Brasil.Mas como teve um momento que esta va o
anúncio mas não a publicação, o primeiro que
a gente fez foi per guntar aos funcionários se as medidas estavam
vigentes ou não.
E que disseram?
Que a idéia não era perturbar o comércio dentro
do Mercosul e que estavam dispostos para corrigir qualquer problema que
pudesse surgir no comércio.
Em varios momentos da entrevista, Pena destacou esses dois conceitos;
por um lado, "acreditamos no Brasil porque é o nosso sócio"
e, por outro, "Brasil afirmou que não quer prejudicar o comércio
dentro do Mercosul".
Mas, ao mesmo tempo tem que ficar alerta. "Por isso pedimos aos
empresários que na hora informem à gente de qualquer problema
que puderem ter", agregou Pena.
Os negociadores argentinos fizeram uma proposta orientada à idéia
central do Mercosul: "Aponta ao conceito de comércio interno
que, no último passo (não me perguntem quando) levará
a eliminar as alfândegas dentro do Mercosul", aclara Pena.
Dado que Félix Pena esteve desde o primeiro dia nas negociações,
era um dos homens indicados para fazer a pergunta do milhão:
Quando o Brasil estabelece as licenças prévias, por
que causa faz isso?
Argumentam que estão fazendo isso para dar mais fluidez ao comércio,
e para informatizar os requerimentos que antes eram mais burocráticos.
Reconhecem que as demoras podem ser maiores transitoriamente, mas afirmam
que as medidas procuram facilitar o comércio. O Brasil diz que
não vai parar ninguém na fronteira e nós dizemos:
"mas pode fazer isso". Esse é o enredo de tudo.
Em abril Peña falou que a presença argentina no Brasil
estava muito mais abaixo do que podia estar. "Sim. Tem um relatório
do Consulado Geral em São Paulo que fez uma medição
da procura potencial de bens de origem argentina que existe no Brasil",
comenta para esta revista. "Tomaram 850 produtos e chegaram à
conclusão de que estávamos cobrindo só um 25% das
importações brasileiras desses mesmos produtos. Isso indicaria
que temos um problema de oferta porque não temos o suficiente como
para cobrir além dessa porcentagem".
Para melhorar esses níveis de penetração, os argentinos
deverão produzir mais, mas as regras brasileiras deverão
ser mais claras para evitar problemas e maus entendidos. Ou talvez será
que, como diz Fétix Pena, deveremos nos acostumar a que "a
construção do Mercosul é uma história de sobressaltos
contínuos".
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