Felix Peña, diretor executivo do Clube Europa-Argentina e ex-funcionário da Chancelaria argentina, não é apenas um intelectual de peso. Sua capacidade para elaborar estratégias de negociação e sua reconhecida influência concederam-lhe a categoria de "think tank". Na hora das decisões difíceis, funcionários do Palácio San Martin e do Ministério da Economia costumam escutar suas opiniões. Durante um seminário sobre Relações entre a Europa e a América Latina, organizado pela União Européia na cidade britânica de Steyning, Peña concedeu uma longa entrevista à Gazeta Mercantil Latino-Americana.

Gazeta Mercantil Latino-Americana - Durante a palestra que deu no seminário, o Sr. afirmou que a América Latina não existe. Como fundamenta o que para alguns pode soar como uma frase antipática?

Felix Peña - Também considero a frase antipática. Mas é preciso ser realista. Eu a pronunciei no contexto de um debate sobre as negociações com a União Européia é ó Nafta. "E nesse contexto percebo que os países da América Latina não existem como uma unidade econômica que possa sentar-se a uma mesa de negociação para discutir a redução de tarifas ou a abertura de mercados. Diferente é se falarmos de uma realidade histórica ou cultural, na qual existem elementos que diferenciam a região. O conceito de América Latina como conceito operacional do tipo político e econômico se movimenta nos 60, 70 e 80. E, curiosamente, quem mais promove o conceito de América Latina como um espaço desse tipo é o México. Talvez tudo tenha começado a mudar com a incorporação do México ao Nafta. Hoje em dia, existem realdades mais sub-regionais, como podem ser as do Caribe, da América do Sul, da América Central e do México.

GMLA - Outra das idéias expostas foi a proposta do Triângulo. Em que consiste?
Peña - E uma idéia estabelecida no contexto da vinculação do sul da América do Sul, sobretudo daqueles que têm mais diversificado o seu comércio exterior e para os quais a Europa significa muito. Há uma realidade histórica, que sempre existiu, e que é a de uma relação triangular, desde o vínculo argentino, com a América do Sul-Europa-Estados Unidos. Os três eixos têm interatuado com força entre si. Projetado à situação atual e futura da nossa relação com o Mercosul, com a União Européia e o Nafta, o Triângulo tem duas formas de aplicação. Por um lado, a recusa à idéia de que um dos eixos exclua o outro. A recusa às alianças políticas e econômicas exclusivas e excludentes. A outra é a forma positiva: ver nossa inserção internacional por meio de fortes acordos de integração e de livre comércio em tomo dos três lados do triângulo.

GMLA - Entretanto, é como se a União Européia e os Estados Unidos estivessem competindo para seduzir o Mercosul e encaminhá-lo para um acordo comercial. Como o Mercosul deveria negociar e se movimentar com relação a isso?
Peña - Do jeito como estão estabelecidas as coisas, observase que o Triângulo tem sida parte da nossa realidade histórica e está implícito na nossa realidade econômica, política e cultural. Façamos da explicação do Triângulo a coluna Vertebral da nossa estratégia de inserção, internacional.

Isso, na prática, significa recusar tudo que indique que um eixo preferencial exclua o outro, especificamente o eixo preferencial continental ou hemisférico versus o eixo preferencial atlântico-europeu, ou viceversa.

Creio que deveríamos nos lançar às negociações hemisféricas e com a Europa que sejam transtarifárias, ou seja, que ultrapassem uma negociação de tarifas, que se negocie tudo aquilo que sejam regras de jogo, disciplinas comerciais, políticas de concorrência, e que apliquemos regras-paãrão para os eixos hemisférico e transatlântico, e trabalhemos junto com o Nafta e a UE no fortalecimento das regras do jogo da OMC e das disciplinas da OMC onde há acordos regionais. Porque um acordo que é transparente e claro, como o Mercosul, não pode ter problema algum em ser monitorado pela OMC.

E preferível uma opinião imparcial e objetiva do secretariado da OMC a uma imagem do Mercosul como algo discriminatório. É a OMC que tem que opinar se o Mercosul écoerente ou não com as regras e também fazer o mesmo com o Nafta e a UE.

GMLA - Provavelmente o resultado traria algumas surpresas.
Peña - Provavelmente sim ... e colocaria o debate sobre a consistência dos acordos regionais com o multilateralismo em um marco mais objetivo e mais imparcial.

GMLA - Que papel poderia desempenhar a Inglaterra em um acordo entre a União Européia e o Mercosul, considerandose os questionamentos que esse país tem quanto à Política Agrícola Comum da UE e aos subsídios agrícolas?
Peña - A Grã-Bretanha e outros países europeus são e vão ser muito mais sensíveis aos argumentos da Argentina e do Mercosul sobre a irracionalidade econômica da Política Agrícola Comum e sobre os altos custos fiscais e ecológicos da Europa para continuar com uma política de subsídios, que, embora venha sendo modificada, está longe de ser uma modificação de fundo como conviria não só ao Mercosul, más à própria Europa. Neste caso, somos aliados naturais. A agricultura é apenas um exemplo dos temas que devem ser tratados na relação UE-Mercosul, mesmo quando, por certo tempo, deixamos de lado a discussão sobre o acesso ao mercado ou tarifas. Poderíamos trabalhar normas técnicas, marcos reguladores que estão incluídos no acordo marco assinado em Madrid entre a UE e o Mercosul em dezembro de 1995. Mas não se pode ser mais audaz e até mesmo pensar se realmente a Europa e os Estados Unidos estão interessados em uma liberalização ampla do comércio.

Poderíamos, no mínimo, incluir nessa relação triangular a idéia do Mercosul e da América do Sul como zona livre de subsídios às exportações agrícolas e imaginar um pacto de não-agressão entre a UE e os Estados Unidos enquanto não sejam aplicados subsídios às exportações agrícolas no âmbito da América do Sul. Se quisermos discutir seriamente o assunto dos subsídios, temos que abordálo.

GMLA - O Sr. concorda com os analistas e os economistas em relação à Medida Provisória 1.569 (de restrição ao financiamento das exportações), que, se esta não tivesse sido tomada, o Brasil teria que desvalorizar o real?
Peña - É muito difícil opinar seriamente sobre esse assunto, e não sei se os que opinaram assim têm todos os elementos de juízo para dizer categoricamente que o Brasil não tinha alternativa, senão desvalorizar. Não tenho claro a que se referem os que dizem que "o Brasil não tem outra alternativa senão desvalorizar". Sei que muitos opinaram assim; o governo do Brasil está dando mensagens muito contundentes de que não está pensando em uma maxidesvalorizção.

Creio que eles (os brasileiros) observaram um problema que existe no setor externo da economia e aplicaram um instrumento, provavelmente dosado, levandose em conta o estado do problema. Ultrapassando seu impacto econômico, a adoção dessa medida deixa de lado princípios inerentes à constituição de uma união alfandegária. Se temos uma união alfandegária e nos disciplinamos, temos que reconhecer que tudo que for relativo a fluxo de comércio deve ser discutido entre os sócios. O Tratado de Assunção foi assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na plena vontade dos países, sem que fossem obrigados a fazêlo. As regras do jogo são estabelecidas para algo, e, se não são cumpridas, perdemse a credibilidade e a eficácia.

Quando falo de regras do jogo, faço-o a partir do valor econômico que têm. A Argentina, pela sua projeção no mundo, pela sua capacidade de produzir bens e prestar serviços de forma competitiva, não deve limitarse ao Mercosul, deve fortalecer o seu caráter de "global trader", mas o Mercosul é uma plataforma para conseguir isso. Portanto, temos que cumprir o que acertamos, e que fique claro que não digo que apenas o Brasil não cumpre o acertado, isto é para todos os países. Acontece também com o Nafta e a UE. Mas o Mercosul não pode interpretar, deforma "light", o que combina, porque corre o risco de quepenetre nele o vírus da "aladificação": o processo da Alalc, nos anos 60, deteriorouse no momento em que se começou a tolerar a violação das regras do jogo. Observase também uma pequena capacidade para digerir conflitos institucionalmente; os conflitos comerciais têm alta dramaticidade política, e isto deveria ser resolvido - sem medos - no Protocolo de Brasília, que para isso está incluído nos protocolos assinados em Ouro Preto.